Abdallah Abbahah, preso político saharaui sob investigação

PUSL.- Segundo informações da família de Abdallah Abbahah, o preso do grupo Gdeim Izik foi sujeito a um processo de investigação ordenado pelo promotor do rei.

De facto, o Sr. Abbahah foi convocado na última terça-feira, 10 de março, após uma denúncia do diretor da prisão de Tilfet2, onde ele está detido.
Ele não pôde ser ouvido na presença da sua advogada, uma vez que não houve uma convocação oficial.

A suposta acusação contra o Sr. Abbahah foi que o detido não cumpria as regras internas, incluindo comparecer a consultas médicas.

Essa investigação ocorreu sem o conhecimento de Maître Olfa Ouled, advogado de defesa do Sr. Abbahah e sem aviso prévio ao detido.

A acusação é feita logo após Maître Ouled ter informado a relatora de represálias do Comité das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) sobre as represálias médicas que seu cliente tem que enfrentar. A sua carta foi enviada às autoridades marroquinas no início de março.
Na sua última comunicação à relatora, Maître Ouled lembrou que nenhuma das medidas que visa preservar a vida de sua cliente foi respeitada. Pior ainda, depois que Maître Ouled informou o CAT no início deste ano que o Sr. Abbahah não tinha atendimento médico e que não recebeu os resultados dos exames de sangue, o diretor da prisão disse que ele poderia ter um médico se o Sr. Abbahah pagar as consultas.

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Houcein Zawi, preso politico saharaui do Grupo Gdeim Izik em estado de saúde grave

PUSL.- Segundo informação da família e da advogada Maître Olfa Ouled, Houcein Zawi, preso politico saharaui do grupo Gdeim Izik, encontra-se num estado de saúde deplorável.

Zawi sofre de asma e de dores crónicas diversas que resultaram das torturas a que tem sido sujeito desde a sua detenção em 2010.

Esta semana a família informou que Zawi tem problemas graves ao nível dos rins e tem sofrido perdas de sangue na urina.

Apesar dos múltiplos pedidos ao director da Prisão de Kenitra, onde se encontra Zawi, até ao momento não lhe foi facultada nenhuma visita médica.

Zawi enviou um pedido de assistência médica à Direcção Geral das Penitenciarias e Reinserção Social (DGPR) de Marrocos.

A advogada de defesa francesa Maître Ouled, endereçou um pedido de assistência urgente ao procurador geral do rei, à DGPR e uma comunicação ao Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos.

Este é mais um caso de negligência médica intencional de que tem sido vitimas os presos políticos saharauis e em especial o grupo de Gdeim Izik. Apesar das múltiplas queixas apresentadas tanto pelos presos como pela advogada estes presos não têm tido assistência médica.

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Presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik sofrem um tratamento desumano continuado

PUSL.- Dois anos e oito meses após o último julgamento do grupo de presos políticos conhecido como Grupo Gdeim Izik, estes 19 saharauis detidos nas prisões marroquinas continuam a ser objeto de maus tratos.

Os presos políticos de Gdeim Izik continuam a ter falta de assistência médica, a qual é repetidamente recusada pelas autoridades marroquinas, embora a maioria sofra de doenças crónicas e outras resultantes de quase dez anos de encarceramento, tortura e isolamento.

A maioria destes prisioneiros está em isolamento prolongado desde a sua dispersão em diferentes prisões em 2017. Essa forma de punição é considerada uma das piores torturas que tem não apenas um sério impacto psicológico, mas também físico.

As restrições ao contato com suas famílias devido não apenas às longas distâncias a que as prisões estão localizadas de El Aaiun (642 a 1300 km), mas também à negação arbitrária dos direitos de visita e ao facto de as chamadas telefónicas serem reduzidas a alguns minutos por semana aumentam o fator de isolamento.

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O Comité contra a Tortura considera o acompanhamento das observações finais, comunicações individuais e represálias

PUSL.- No dia 4 de dezembro, o Comité contra a Tortura discutiu o acompanhamento das observações finais, comunicações individuais e represálias sob a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A relatora sobre o acompanhamento das represálias, Ana Racu, disse que desde a última sessão, quatro casos estavam no foco do Comité, dois casos contra Marrocos, um contra a Argentina e um contra o México.

De acordo com as declarações de Ana Racu sobre um caso contra Marrocos, o Comité decidiu manter o diálogo de acompanhamento em andamento e enviar um lembrete ao Estado Parte.

Quanto ao segundo, o Comité decidiu manter o diálogo de acompanhamento em andamento e solicitar uma reunião com a Missão Permanente de Marrocos em Genebra.

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Associação Internacional de Advogados Democráticos aprova resolução sobre presos politicos do Grupo Gdeim Izik

PUSL.- Durante a reunião do Bureau da Associação Internacional de Advogados Democráticos (AIAD) este fim de semana foi aprovada por unanimidade e aclamação uma resolução sobre os presos politicos saharauis do Grupo Gdeim Izik.

A resolução foi proposta pela Associação Portuguesa de Jurista Democratas, que esteve representada pela Dra. Madalena Santos, presidente da Associação e o Dr. Hugo Dionsio.

Resolução

Presos políticos Sahara Ocidental

Os 19 presos políticos saharauis conhecidos como grupo Gdeim Izik continuam a sofrer maus-tratos, negligência médica e tortura após dois julgamentos injustos que não foram capazes de provar a culpa de nenhum dos acusados. Além disso, dois anos e meio após o último julgamento, o Supremo Tribunal Marroquino ainda não emitiu a sua decisão. A advogada de defesa Maitre Olfa Ouled foi impedida de ver os seus clientes ou contactá-los, tendo sido expulsa do Marrocos em fevereiro de 2018 pela segunda vez.

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Presos políticos saharauis de Gdeim Izik na prisão de Kenitra em protesto de 48h

PUSL.- Os presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik detidos na prisão de Kenitra começaram hoje, sexta-feira, uma greve de fome de protesto de 48h em solidariedade com El Bachir Boutanguiza.

Boutanguiza foi colocado numa célula de isolamento na segunda-feira, 21 de outubro, por um período de dez dias. Boutanguiza foi condenado à prisão perpétua e sofre de várias doenças devido à tortura a que foi submetido.

Os prisioneiros em protesto são Houcein Zawi (sentença de 25 anos); Abdallahi Lakfawni (prisão perpétua); Ahmed Sbaai (prisão perpétua); Hassan Dah (sentença de 25 anos) e Naama Asfari (sentença de 30 anos).

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Abdel Jalil Laaroussi, preso político saharaui operado esta manhã

PUSL.-Maitre Olfa Ouled, advogada do prisioneiro político saharaui Abdel Jalil Laaroussi, informou que o seu cliente foi submetido a uma cirurgia esta manhã em Rabat.

Lembramos que o Comitsé das Nações Unidas contra a Tortura emitiu medidas urgentes exigidas pela advogada do Sr. Laaroussi.
Embora não tenha sido visto por um médico à sua escolha, como mencionado na medida urgente do Comité, ele finalmente fez uma cirurgia.

Laaroussi já não conseguia manter-se em pé por mais de dez minutos devido à condição do joelho. Durante os seus julgamentos (em 2013 e 2017), ele denunciou as várias torturas sofridas desde a sua detenção em 2010.

O preso político reafirmou a sua inocência durante todo o processo e perante os tribunais.

O Sr. Laaroussi está em isolamento solitário prolongado desde 17 de setembro de 2017, saindo apenas quando realiza exames universitários na prisão e agora para a cirurgia.

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Sidahmed Lemjeyid, prisioneiro político saharaui, vítima de negligência médica extrema, denuncia a família

PUSL.- Sidahmed Lemjeyid, prisioneiro político saharaui do Grupo Gdeim Izik, atualmente detido na prisão de Ait Melloul, condenado a prisão perpétua, foi levado ontem (26 de setembro) ao hospital de Agadir, após sentir dores insuportáveis ao longo do corpo.

No hospital, foi feita uma ressonância ao lado esquerdo do corpo, costas e rins. Ele foi levado de novo para a prisão directamente à enfermaria para fazer análises de sangue. Nenhuma explicação foi dada ao Sr. Lemjeyid e ele foi novamente levado para a sua cela.

Hoje (27 de setembro) o estado de saúde do Sr. Lemjeyid piorou e ele foi transportado novamente para o hospital, onde foi visto por um médico que prescreveu vários medicamentos. Segundo esse médico, o Sr. Lemjeyid sofre de um grave inchaço no lado esquerdo do corpo e nos rins. Esta situação, bem como a dor nas costas, é o resultado de frequentes complicações de saúde desde a sua detenção em 2010 e as graves torturas de que foi vítima, além de negligência médica intencional por parte das autoridades marroquinas.

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Presos politicos Saharauis do Grupo Gdeim Izik em protesto

PUSL.- Vários presos políticos do Grupo de Gdeim Izik nas prisões de Tiflet, Kenitra, El Arjat y Ait Melloul realizaram nos passados dias 16 17 de Setembro uma greve de fome de 48horas.

Os 4 presos detidos em Tiflet (Abdallah Abbahah, Mohamed Bourial, Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khaddda) assim como Abdel Jalil Laaroussi detido em El Arjat, encontram-se em isolamento prolongado há mais de um ano e alguns casos há mais de dois anos desde a sua transferência de prisão em 17 de Setembro de 2017.

A maioria dos presos padece de doenças crónicas ou resultantes das torturas extremas a que foram submetidos e não têm assistência médica.

O processo jurídico aguarda a decisão do Tribunal Supremo de Marrocos que tem que se pronunciar sobre o último julgamento deste grupo, uma vez que o segundo julgamento teve lugar em virtude da anulação do julgamento em tribunal militar que segundo o Tribunal Supremo não mostrou provas suficientes e se baseou simplesmente em documentos produzidos pelas autoridades marroquinas.

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Comunicado da Família de Abdallah Abbahah preso político saharaui do grupo Gdeim Izik

Família de Abdallah Abbahah – PUSL .- Depois de visitar hoje Abdallah Abbahah, que está em isolamento solitário prolongado desde a sua transferência para a prisão Tiflet2 em 7 de maio de 2018 e de acordo com seus desejos, informamos que Abdallah Abbahah fez uma greve de fome de 48 horas em 16 e 17 de setembro pelos seguintes 5 motivos:

1. Nenhuma das reclamações que ele apresentou às autoridades marroquinas sobre as condições deploráveis ​​do seu encarceramento foi respondida. As suas condições também foram mencionadas pela relatora especial de represálias (Sra. Ana Racu) do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura

2. Várias vezes foram realizadas análises ao sangue sem que ele fosse informado do motivo destas análises, nem nunca obtivesse nenhum resultado desses testes. O seu médico não pode visitá-lo, apesar das medidas provisórias emitidas pelo Comitê das Nações Unidas contra a Tortura exigirem o seu direito a um médico à sua escolha

3. Embora ele tenha um grave problema de saúde, nenhum médico o visitou, embora ele tenha pedido repetidamente assistência médica e o Comitê da ONU contra a Tortura tenha emitido Medidas Provisórias exigindo o seu direito a um médico de sua escolha. Read more

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O Comitê Contra a Tortura visitará Marrocos após as represálias contra o Sr. Asfari e alerta para as condições deploráveis ​​da detenção de Abdallah Abbahah.

PUSL.- O Comitê contra a Tortura em 6 de agosto discutiu o acompanhamento das observações conclusivas, comunicações individuais e represálias sob a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A relatora para o seguimento das represálias, Ana Racu, informou que a comissão se reuniu com a Missão Permanente de Marrocos. A Relatora disse que a Comissão solicitou repetidas vezes ao Estado Parte que emitisse medidas provisórias para aliviar as condições deploráveis ​​de Abdallah Abbahah. A advogada do Sr. Abbahah, Maitre Olfa Ouled apresentou uma queixa individual do seu caso contra Marrocos, que recebeu medidas provisórias imediatas em maio de 2018, solicitando medidas alternativas imediatas para a detenção, tais como prisão domiciliar vigiada, cessação de todos os maus-tratos e acesso a um médico à sua escolha. Marrocos não cumpriu nenhuma das medidas provisórias.

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