Associação Internacional de Advogados Democráticos aprova resolução sobre presos politicos do Grupo Gdeim Izik

PUSL.- Durante a reunião do Bureau da Associação Internacional de Advogados Democráticos (AIAD) este fim de semana foi aprovada por unanimidade e aclamação uma resolução sobre os presos politicos saharauis do Grupo Gdeim Izik.

A resolução foi proposta pela Associação Portuguesa de Jurista Democratas, que esteve representada pela Dra. Madalena Santos, presidente da Associação e o Dr. Hugo Dionsio.

Resolução

Presos políticos Sahara Ocidental

Os 19 presos políticos saharauis conhecidos como grupo Gdeim Izik continuam a sofrer maus-tratos, negligência médica e tortura após dois julgamentos injustos que não foram capazes de provar a culpa de nenhum dos acusados. Além disso, dois anos e meio após o último julgamento, o Supremo Tribunal Marroquino ainda não emitiu a sua decisão. A advogada de defesa Maitre Olfa Ouled foi impedida de ver os seus clientes ou contactá-los, tendo sido expulsa do Marrocos em fevereiro de 2018 pela segunda vez.

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Presos políticos saharauis de Gdeim Izik na prisão de Kenitra em protesto de 48h

PUSL.- Os presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik detidos na prisão de Kenitra começaram hoje, sexta-feira, uma greve de fome de protesto de 48h em solidariedade com El Bachir Boutanguiza.

Boutanguiza foi colocado numa célula de isolamento na segunda-feira, 21 de outubro, por um período de dez dias. Boutanguiza foi condenado à prisão perpétua e sofre de várias doenças devido à tortura a que foi submetido.

Os prisioneiros em protesto são Houcein Zawi (sentença de 25 anos); Abdallahi Lakfawni (prisão perpétua); Ahmed Sbaai (prisão perpétua); Hassan Dah (sentença de 25 anos) e Naama Asfari (sentença de 30 anos).

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Abdel Jalil Laaroussi, preso político saharaui operado esta manhã

PUSL.-Maitre Olfa Ouled, advogada do prisioneiro político saharaui Abdel Jalil Laaroussi, informou que o seu cliente foi submetido a uma cirurgia esta manhã em Rabat.

Lembramos que o Comitsé das Nações Unidas contra a Tortura emitiu medidas urgentes exigidas pela advogada do Sr. Laaroussi.
Embora não tenha sido visto por um médico à sua escolha, como mencionado na medida urgente do Comité, ele finalmente fez uma cirurgia.

Laaroussi já não conseguia manter-se em pé por mais de dez minutos devido à condição do joelho. Durante os seus julgamentos (em 2013 e 2017), ele denunciou as várias torturas sofridas desde a sua detenção em 2010.

O preso político reafirmou a sua inocência durante todo o processo e perante os tribunais.

O Sr. Laaroussi está em isolamento solitário prolongado desde 17 de setembro de 2017, saindo apenas quando realiza exames universitários na prisão e agora para a cirurgia.

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Sidahmed Lemjeyid, prisioneiro político saharaui, vítima de negligência médica extrema, denuncia a família

PUSL.- Sidahmed Lemjeyid, prisioneiro político saharaui do Grupo Gdeim Izik, atualmente detido na prisão de Ait Melloul, condenado a prisão perpétua, foi levado ontem (26 de setembro) ao hospital de Agadir, após sentir dores insuportáveis ao longo do corpo.

No hospital, foi feita uma ressonância ao lado esquerdo do corpo, costas e rins. Ele foi levado de novo para a prisão directamente à enfermaria para fazer análises de sangue. Nenhuma explicação foi dada ao Sr. Lemjeyid e ele foi novamente levado para a sua cela.

Hoje (27 de setembro) o estado de saúde do Sr. Lemjeyid piorou e ele foi transportado novamente para o hospital, onde foi visto por um médico que prescreveu vários medicamentos. Segundo esse médico, o Sr. Lemjeyid sofre de um grave inchaço no lado esquerdo do corpo e nos rins. Esta situação, bem como a dor nas costas, é o resultado de frequentes complicações de saúde desde a sua detenção em 2010 e as graves torturas de que foi vítima, além de negligência médica intencional por parte das autoridades marroquinas.

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Presos politicos Saharauis do Grupo Gdeim Izik em protesto

PUSL.- Vários presos políticos do Grupo de Gdeim Izik nas prisões de Tiflet, Kenitra, El Arjat y Ait Melloul realizaram nos passados dias 16 17 de Setembro uma greve de fome de 48horas.

Os 4 presos detidos em Tiflet (Abdallah Abbahah, Mohamed Bourial, Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khaddda) assim como Abdel Jalil Laaroussi detido em El Arjat, encontram-se em isolamento prolongado há mais de um ano e alguns casos há mais de dois anos desde a sua transferência de prisão em 17 de Setembro de 2017.

A maioria dos presos padece de doenças crónicas ou resultantes das torturas extremas a que foram submetidos e não têm assistência médica.

O processo jurídico aguarda a decisão do Tribunal Supremo de Marrocos que tem que se pronunciar sobre o último julgamento deste grupo, uma vez que o segundo julgamento teve lugar em virtude da anulação do julgamento em tribunal militar que segundo o Tribunal Supremo não mostrou provas suficientes e se baseou simplesmente em documentos produzidos pelas autoridades marroquinas.

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Comunicado da Família de Abdallah Abbahah preso político saharaui do grupo Gdeim Izik

Família de Abdallah Abbahah – PUSL .- Depois de visitar hoje Abdallah Abbahah, que está em isolamento solitário prolongado desde a sua transferência para a prisão Tiflet2 em 7 de maio de 2018 e de acordo com seus desejos, informamos que Abdallah Abbahah fez uma greve de fome de 48 horas em 16 e 17 de setembro pelos seguintes 5 motivos:

1. Nenhuma das reclamações que ele apresentou às autoridades marroquinas sobre as condições deploráveis ​​do seu encarceramento foi respondida. As suas condições também foram mencionadas pela relatora especial de represálias (Sra. Ana Racu) do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura

2. Várias vezes foram realizadas análises ao sangue sem que ele fosse informado do motivo destas análises, nem nunca obtivesse nenhum resultado desses testes. O seu médico não pode visitá-lo, apesar das medidas provisórias emitidas pelo Comitê das Nações Unidas contra a Tortura exigirem o seu direito a um médico à sua escolha

3. Embora ele tenha um grave problema de saúde, nenhum médico o visitou, embora ele tenha pedido repetidamente assistência médica e o Comitê da ONU contra a Tortura tenha emitido Medidas Provisórias exigindo o seu direito a um médico de sua escolha. Read more

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O Comitê Contra a Tortura visitará Marrocos após as represálias contra o Sr. Asfari e alerta para as condições deploráveis ​​da detenção de Abdallah Abbahah.

PUSL.- O Comitê contra a Tortura em 6 de agosto discutiu o acompanhamento das observações conclusivas, comunicações individuais e represálias sob a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A relatora para o seguimento das represálias, Ana Racu, informou que a comissão se reuniu com a Missão Permanente de Marrocos. A Relatora disse que a Comissão solicitou repetidas vezes ao Estado Parte que emitisse medidas provisórias para aliviar as condições deploráveis ​​de Abdallah Abbahah. A advogada do Sr. Abbahah, Maitre Olfa Ouled apresentou uma queixa individual do seu caso contra Marrocos, que recebeu medidas provisórias imediatas em maio de 2018, solicitando medidas alternativas imediatas para a detenção, tais como prisão domiciliar vigiada, cessação de todos os maus-tratos e acesso a um médico à sua escolha. Marrocos não cumpriu nenhuma das medidas provisórias.

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Preso politico saharaui Mohamed Bourial suspende greve de fome após 30 dias

PUSL.- Mohamed Bourial que entrou em greve de fome no passado dia 20 de Março suspendeu a sua greve hoje no 30º dia.

O preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik está num estado de saúde alarmante e não teve qualquer tipo de assistência médica durante a greve de fome. Após a visita do Diretor da Prisão Tiflet2 e de um representante da DGAPR (Direção Geral da Administração das Penitenciarias e Reinserção Social) e a promessa que será transferido para uma prisão mais perto da sua família no verão, Mohamed Bourial suspendeu a sua greve de fome.

Mohamed Bourial que tem uma pena de 30 anos está em isolamento prolongado, é vitima de maus tratos e está na Prisão Tiflet2 em Marrocos a mais de 1300km da sua família que reside em El Aaiun, Sahara Ocidental. Read more

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25º dia de greve de fome de Mohamed Bourial preso politico de Gdeim Izik

PUSL.- Mohamed Bourial preso politico saharaui do grupo Gdeim Izik entrou hoje no 25º dia de greve de fome que iniciou no passado dia 20 de Março.

Segundo informações da família Bourial encontra-se num estado de debilidade.

Não teve visita de nenhum médico e nem a administração nem outras autoridades entraram em contacto com Bourial. Read more

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Família de BOURIAL, prisioneiro do grupo GDEIM IZIK em protesto

PUSL.- Ontem 31 de Março ao final da tarde a Família de Mohamed Bourial, preso politico saharaui em greve de fome organizou um protesto não violento em El Aaiun.

A família quis assim expressar o seu apoio a Bourial e denunciar a situação em que se encontram os presos políticos do grupo de Gdeim Izik.

Na casa da Família os manifestantes começaram a organizar-se a meio da tarde, preparando os cartazes e bandeiras saharauis. A policia de ocupação marroquina de imediato cercou a casa impedindo a saída dos manifestantes como se pode ver no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=43YMEdmehBg Read more

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Comunicado da família do Sr. BOURIAL, prisioneiro do grupo conhecido como GDEIM IZIK

PUSL.-O Sr. Mohamed Bourial está preso em Marrocos desde 2010, após o desmantelamento do chamado acampamento Gdeim Izik. Foi condenado a 30 anos na ausência de qualquer outra prova além das confissões extraídas sob tortura.

Apesar dos seus pedidos para investigar a tortura que sofreu, o Reino do Marrocos nunca realizou uma investigação imparcial, nem interrompeu o tratamento cruel e desumano contra ele. Esses maus tratos continuaram depois a sua transferência para a prisão de Tiflet2 – em março de 2018 -, na qual ele se encontra agoraem isolamento, privado de visita, em estado precário de saúde e sem nenhum tipo de atenção médica. É neste contexto que ele mandatou através da sua família a sua advogada a apresentar uma comunicação ao Comitê contra a Tortura da ONU em novembro de 2018.

Para que a situação evolua, Mohamed decidiu iniciar uma greve de fome com a principal exigência de proteção das mais altas autoridades internacionais contra qualquer forma de tortura ou tratamento desumano. Read more

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