Condé é substituído por Ramaphosa na troika presidencial da UA no Sahara Ocidental

Cyril Ramaphosa

PUSL.- Cyril Ramaphosa, da África do Sul, integrou a troika presidencial da União Africana para o Sahara e substituiu o chefe de Estado guineense, Alpha Conde, um grande amigo do reino marroquino.

A troika presidencial da União Africana está encarregada de monitorar a questão do Sahara Ocidental. Ramaphosa assumirá em 2020 a presidência rotativa da organização continental.

Essa mudança deixa Marrocos sem qualquer aliado tradicional, já que o reino alauita não confia no egípcio Abdelfattah Al-Sissi neste assunto, segundo os jornais marroquinos.

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Presidente da Comissão da União Africana insta a unir forças com a ONU para resolver a questão saharaui

Addis Abeba, 7 de fevereiro de 2019 (SPS) -. O Presidente da Comissão da União Africana (UA), o Sr. Moussa Mohamed Fakih, reafirmou a posição da organização Africana como garantidora da solução do Sahara Ocidental junto das Nações Unidas, em conformidade com as decisões e cartas das duas organizações.

“A questão do Sahara Ocidental continua a ser uma das questões continentais mais importantes que estão pendentes há décadas e exige maiores esforços e cooperação”, disse o presidente da UA durante a 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Africana (UA)

Ele acrescentou que esta questão exige uma cooperação efectiva e esforços intensificados entre a União Africana e as Nações Unidas para alcançar uma resolução definitiva do conflito do Sahara Ocidental na base das decisões de legitimidade internacional.

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TICAD atrasa trabalhos um dia devido à pressão marroquina sobre o Japão

PUSL.- A Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD) VII Reuniãos Ministerial, no Japão, Tóquio, que termina no domingo foi adiada um dia devido à pressão de uma enorme delegação marroquina que pretendia excluir a RASD (República Árabe Saharaui Democrática) da reunião.

Ontem (5/10) a reunião da TICAD ao nível dos altos funcionários foi cancelada. Os japoneses recusaram-se a autorizar credenciais à delegação da República Saharaui e não colocaram a sua placa com o nome do país como para os outros Estados-Membros, na sala de conferências.

O Presidente do Comité de Representantes Permanentes (COREP) recusou-se a prosseguir com a abertura da reunião que teria que preparar os documentos para a reunião ministerial prevista para hoje sem a presença e identificação da RASD.

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Moussa Faki Mahamat propõe um “mecanismo africano” para ajudar a resolver o conflito no Sahara Ocidental

Por Pierre Boisselet – Enviado Especial a Nouakchott – jeuneafrique.com

O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou domingo em Nouakchott um relatório muito aguardado sobre o conflito entre Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Ele defendeu a criação de um mecanismo africano que, no entanto, não substituiria os esforços das Nações Unidas.

Foi provavelmente o documento mais esperado da 31ª cimeira da União Africana (UA) , apresentado neste domingo, 1 de Julho, em Nouakchott. O Presidente da Comissão, Moussa Faki Mahamat, apresentou às delegações presentes um relatório de sete páginas destinado a relançar o processo de paz entre Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Este texto deveria ser estudado em câmera no domingo, 1º de julho.

É baseado numa série de entrevistas realizadas nos últimos meses. Por um lado, com o rei do Marrocos, Mohammed VI, e seu ministro das Relações Exteriores (em Rabat, 5-6 de junho); por outro lado, com o presidente da RASD, Brahim Ghali, e seu ministro das Relações Exteriores (em Tindouf, em 19 e 20 de junho). Mas também com o primeiro-ministro argelino Ahmed Ouyahia e seu ministro das Relações Exteriores (11 e 12 de março) e com o presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Abdelaziz, no final de março.

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UA: Delegação marroquina é excluída de uma reunião em Addis Abeba

aps.dz.- ADDIS-ABEBA – A União Africana (UA) decidiu neste sábado proibir a entrada de todos os membros de uma delegação marroquina, depois de esta tentar entrar na reunião de ministros das Relações Exteriores de 15 países africanos, incluindo a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), que discutiam a consulta em torno do tema da reforma institucional da UA, nos termos da resolução 687 da última cimeira de Adis Abeba, informa a agência de notícias saharaui (SPS).

A reunião realizada em Addis Abeba, na presença de uma delegação saharaui chefiada pelo Ministro da Água e do Ambiente, Brahim Mokhtar, foi adiada por duas horas, devido a uma tentativa da delegação marroquina de invadir o recinto, provocando a indignação das delegações presentes e dos líderes da Comissão Africana.

Após a tentativa da Comissão Africana de convencer a delegação marroquina de que o seu país não foi convidado para esta reunião, cuja consulta envolve apenas 15 Estados, em conformidade com o parágrafo 3 da resolução 687, resultante da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de janeiro de 2018 , Marrocos disse que está “determinado a participar da reunião ao lado dos 15 estados envolvidos neste tema da reforma, incluindo a RASD”.

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UA reitera apoio à RASD e apela ao boicote de evento promovido por Marrocos

A declaração final da 30ª Conferência da União Africana, em Adis Abeba, que reúne líderes da região, reafirmou o seu apoio ao referendo da autodeterminação do Sahara Ocidental e apelou ao boicote da reunião Crans Montana na cidade de Dakhla nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. A reunião anual do Forum Crans Montana, organização suiça com sede no monaco e carácter internacional, é aproveitada há vários anos por Marrocos como veículo de propaganda para a sua presença ilegal nos territórios ocupados.

O ponto 15. da declaração diz:

15. MANIFESTA O SEU APOIO à retomada do processo de negociação entre Marrocos e a República Árabe Saharaoui Democrática (RASD), com vista a se alcançar uma solução duradoura consistente com a letra e o espírito das decisões relevantes da OUA/UA e das resoluções da ONU. A Conferência REITERA O SEU APELO aos dois Estados-Membros para realizarem, sem pré-condições, negociações directas e sérias facilitadas pela UA e pela ONU para a realização de um referendo livre e justo para o povo do Sahara Ocidental. Enquanto a UA está pronta para operacionalizar, se e quando necessário, o seu Comité de Chefes de Estado e de Governo sobre o Sahara Ocidental, a Conferência APELA às duas partes para que cooperem plenamente com o Alto Representante da UA para o Sahara Ocidental, o ex-presidente de Moçambique, Joaquim A. Chissano, e o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Horst Kohler. A Conferência SOLICITA à Marrocos, como Estado-Membro da UA, que permita que a Missão de Observação da UA volte a Laayoune, Sahara Ocidental, bem como permita uma monitorização independente dos direitos humanos no Território. A Conferência REITERA os seus apelos, repetidamente formulados, em particular a sua declaração aprovada na sua 24ª Sessão Ordinária, realizada em Adis Abeba, de 30 a 31 de Janeiro de 2015, sobre o Fórum Crans Montana, uma organização com sede na Suíça, para desistir de realizar as suas reuniões na cidade de Dakhla, no Sahara Ocidental, e APELA a todos os Estados-Membros, Organizações da Sociedade Civil Africanas e outros actores relevantes para boicotarem a próxima reunião, prevista para 15 a 20 de Março de 2018.

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Cimeira UE-União Africana com presença da RASD

A primeira cimeira UE – União Africana realiza-se em Abidjan, Capital da Costa de Marfim e com a presença da República Árabe Saharaui Democrática apesar de todas as tentativas de Marrocos e França para excluir os legítimos representantes do Povo Saharaui, esta Cimeira obrigou o Rei Alauíta a sentar-se no mesmo hemiciclo de Brahim Gali, actual presidente da RASD e Secretário Geral da Frente Polisario.

Frederica Morgherini declarou no dia 22 de Novembro que a participação da RASD era uma questão interna da União Africana. Não pondo qualquer obstáculo à presença deste país, que apesar de não ter o reconhecimento da União Europeia, é reconhecido por mais de 80 países e membro fundador da União Africana.

Após semanas de manobras de manipulação e ameaças por parte de Marrocos e seu aliado europeu, França, Marrocos teve que retroceder na sua posição inicial de não participar ou participar com uma delegação de baixo nível diplomático.

Vimos assim hoje o Presidente da Costa de Marfml a saudar o Presidente da RASD, Brahim Gali, ao qual não enviou convite até que a União Africana a 16 de Outubro estabeleceu um prazo limite de 10 dias para que fossem enviados convites a todos os estados membros desta Organização, caso se não cumprisse o envio a cimeira seria realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia onde se localiza a sede da organização Africana.

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A União Africana não aceita nem aceitará uma cimeira com a União Europeia sem a RASD

>16 de outubro de 2017.- A RASD ganhou uma vitória diplomática que a história manterá como um reconhecimento da África ao heroísmo de um povo que há décadas se opôs à injustiça, opressão, êxodo e contra a cumplicidade de muitos dos poderosos no nosso mundo.

Assim, o  Honorável Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Africana decidiu que a Organização Continental não aceita nem aceitará uma cimeira com a União Europeia sem a RASD.

O Conselho deu um mandato firme ao Presidente da Comissão da União para persuadir a Costa do Marfim a enviar o convite para participar à RASD até 27 de Outubro e se esta decisão não for cumprida a Cimeira de Parceria UE-UE será organizado AUTOMÁTICAMENTE em Addis Abeba.

Esta posição política histórica dw África foi tomada após várias horas de debates onde Marrocos utilizou todas as cartas e armas no seu poder na Sala de Conferências e fora dela. Um poder extra-africano bem conhecido fez o que poderia proporcionar o seu apoio exercendo de pressões diretas sobre muitas delegações.

Uma grande maioria fez ouvir alto e claro que a África tem que ser respeitada através do seu forte apego ao seu Ato Constitutivo, seus princípios e decisões.

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A RASD adverte que participará como um país mais na cúpula da UA-UE de Abidjan

Argel, 11 oct (diariovasco.com).- O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, Mohammad Ould Salek, declarou hoje que a República Árabe Saharaui  Democrática(RASD) participará como um país adicional na cúpula entre a União Africana e a União Europeia que se realiza em Abidjan nos dias 29 e 30 de novembro.

Numa conferência de imprensa em Argel, Ould Salek também atacou a França, acusando-a de vender armas e munições a Marrocos e dificultando os esforços do Conselho de Segurança para realizar um referendo sobre autodeterminação apoiado pela ONU .

“A RASD participará da próxima cimeira da UA-UE como os restantes Estados membros da UA, em pé de igualdade. Sem a RASD não haverá cúpula “, disse.

Ould Salek acusou Rabat de tentar evitar a presença saharaui  procurando na França um novo parceiro.

“Marrocos está a  dificultar os esforços dos enviados da ONU junto com a França, que está a pressionar a Costa do Marfim e exorta a UA a evadir a decisão de uma organização de respeito e direito de todos os Estados membros de participar na reunião”

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União Africana envia Missão de avaliação de Direitos Humanos aos território Ocupados do Sahara Ocidental

União Africana preocupado com a situação no Sahara Ocidental

Na esperança de ver os dois lados chegarem a uma solução consensual

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, disse ontem, em Addis Abeba (Etiópia), que está preocupado com o actual impasse a respeito do conflito no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos desde 1975 .

Segundo noticia publicada no jornal “La Tribune” ” Moussa Faki na sessão de abertura da 29ª Cimeira da UA. disse “Vimos com agrado a redução das tensões em torno de El Guerguerat no Sahara Ocidental, e a nomeação de um novo representante pessoal do secretário-geral das Nações Unidas e a sua intenção de lançar uma nova iniciativa para a resolução pacífica de conflito, e continuamos preocupados com o impasse atual .”

“Esperamos que a presença de ambas as partes, Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), como membros da nossa União irá facilitar uma solução consensual, de acordo com o direito internacional, que garante o direito do povo saharaui à autodeterminação” disse, argumentando que “as questões de paz e segurança continuam a ser a nossa preocupação ao mais alto nível.”

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Joaquim Chissano : Conselho de Segurança da ONU tem que assumir a sua responsabilidade para a realização do referendo no Sahara Ocidental

Na 34ª sessão de direitos humanos da ONU, em Genebra, Joaquim Chissano enviado especial da União Africana (UA) para o Sahara Ocidental, alertou para a situação alarmante em que se encontra o povo saharaui, num discurso de mais de meia hora.

Joaquim Chissano saudou a criação do G14, grupo de apoio de Genebra ao Sahara Ocidental, que espera poder desenvolver um papel importante para que o povo saharaui consiga alcançar a sua autodeterminação e independência. Esse grupo é composto por Argélia, Angola, Bolívia, Cuba, Equador, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, África do Sul, Tanzânia, Timor Leste, Venezuela e Zimbabwe, foi constituido no passado dia 28 de Fevereiro com o objectivo de apoiar dentro e fora da ONU a concretização rápida da autodeterminação e independência do povo saharaui.

Como enviado especial da UA , Chissano, expôs a posição desta organização relativamente ao conflito do Sahara Ocidental, um conflito que afirma ser urgente resolver e que necessita de uma acção imediata do Conselho de Segurança das Nações Unidas com o agendamento de uma data concreta para a realização do referendo de autodeterminação que foi a base do acordo de cessar- fogo entre Marrocos e a Frente Polisario.

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