EU atribui 450milhoes de Euros para Marrocos combater o COVID

PUSL – Jornal Tornado.- EU atribui 450milhoes de Euros para Marrocos combater o COVID: 50 vezes mais que para a sobrevivência de centenas de milhares de Saharauis nos acampamentos de refugiados

A população Saharaui está vulnerável em todas as frentes. Nos acampamentos de refugiados onde as condições duríssimas normais se agravaram significativamente, nos territórios ocupados onde a população saharaui está à mercê do ocupante marroquino e vive sob um apartheid politico, económico e social que se reflete também no acesso à saúde e onde esta pandemia pode ser utilizada como arma por Marrocos.

Nas prisões marroquinas os presos políticos saharauis estão expostos a maus-tratos, torturas e negligência médica intencional e em condições de encarceramento que carecem dos standards mínimos em todas as vertentes.

A ajuda que chega aos acampamentos de refugiados Saharauis limita-se à acção exemplar da Argélia que mais uma vez actuou de forma célere na ajuda material e de recursos enviada.

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Novo Intergrupo do Parlamento Europeu “Paz para o povo saharaui” apresentado hoje

PUSL.- O novo Intergrupo do Parlamento Europeu “Paz para o povo saharaui ” foi apresentado hoje na sede da UE em Bruxelas. O intergrupo tem mais de 100 deputados de quase todos os grupos políticos, da esquerda à direita.

A presidência do novo Intergrupo é ocupada pelo deputado europeu Joachim Schuster, do Partido Social Democrata Alemão.

Em representação da Frente Polisario, estiveram presentes Mohamed Sidati ex-representante na União Europeia e Oubbi Bucharaya Bachir, que foi nomeado este ano para a tarefa.

O deputado Joaquim Schuster, destacou a finalidade e os objetivos da formação do grupo e o papel que desempenhará no nível do Parlamento Europeu, bem como a necessidade de intensificar o trabalho, a fim de contribuir para o caminho do acordo internacional para promover uma solução que garanta ao povo saharaui o direito à autodeterminação, conforme estipulado nas resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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Eurodeputados suecos pedem a rotulagem de produtos originários do Sahara Ocidental

PUSL.- Charlie Andreas Weimers e Jessica Stegrud, dois eurodeputados suecos do Partido Democrata Sueco, exigem rotulagem dos produtos originários do Sahara Ocidental. Os dois eurodeputados suecos levantaram a questão numa pergunta escrita dirigida à Comissão Europeia em 14 de janeiro.

Recordando a decisão de 12 de novembro de 2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de validar a rotulagem de produtos de colonatos israelitas na Cisjordânia e nas Colinas de Golã na Síria exportados para o mercado dos vinte e oito países da UE, os eurodeputados suecos questionam :

“À luz desta decisão judicial, tenciona a Comissão garantir a imposição de rótulos de origem para alimentos produzidos em territórios ocupados como o norte de Chipre e do Sahara Ocidental?

Eles também perguntaram se Bruxelas planea aplicar a medida apenas a Israel ou se pretende estendê-la a Marrocos e à Turquia.

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PCP pede esclarecimentos sobre resposta da Alta representante da UE sobre violações de Direitos Humanos na capital do Sahara Ocidental

PUSL.- O Eurodeputado João Ferreira do PCP (Partido Comunista Português) solicitou esclarecimentos adicionais relativamente à resposta de Frederica Morgherini sobre as violações de direitos humanos que tiveram lugar em El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado que resultaram na morte de uma jovem de 24 anos.

A resposta da dada pela vice-presidente Federica Mogherini em nome da Comissão Europeia dizia

“A democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da política externa da UE e do diálogo com países parceiros, como Marrocos. A 14.a reunião do Conselho de Associação UE-Marrocos, que se realizou em 27 de junho de 2019, constituiu uma ocasião para um debate de alto nível sobre questões de direitos humanos. A Declaração Política Conjunta adotada durante o Conselho de Associação também sublinha os direitos humanos e os valores comuns enquanto domínio essencial da futura cooperação.

A União Europeia acompanhará a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental por meio de contactos regulares com as autoridades competentes, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os seus gabinetes regionais, bem como as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.”

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Ministro das Relações Exteriores espanhol recebe aprovação para chefiar diplomacia europeia

MADRID (Sputnik) – O ainda ministro das Relações Exteriores da Espanha, Josep Borrell, foi aprovado pela maioria dos grupos do Parlamento Europeu para se tornar o próximo Alto Representante da Política Externa e de Segurança Comum da UE.

Borrell passou em 7 de outubro o conhecido “exame” dos eurodeputados da Comissão de Assuntos Externos, que lhe colocaram durante três horas várias questões sobre o cenário internacional.

“O nosso colega Josep Borrell foi nomeado Alto Representante da Política Externa e de Segurança Comum da UE. Queremos indicar a nossa satisfação e orgulho de que um parceiro socialista tenha uma carreira de alto nível”, disseram os socialistas espanhóis nas suas redes sociais.

O político espanhol assumirá o cargo a partir de 1º de novembro, depois de receber grande apoio da câmara, com apenas os votos contra da extrema direita, o grupo Identidade e Democracia, onde estão o reagrupamento nacional francês da Marine Le Pen ou da Liga Matteo Salvini.

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Resposta de Morgherini ao eurodeputado João Ferreira

PUSL.- A alta comissária Federica Morgherini responde à pregunta do eurodeputado João Ferreira sobre a morte de uma jovem saharaui de 24 anos, às mãos das autoridades marroquinas refugiando-se em lugares comuns e dizendo que a UE acompanha a situação através do CNDH (conselho nacional de direitos humanos de Marrocos). O CNDH não é outra coisa que uma extensão do Reino Alauita para dar a ilusão de democracia é justificar as somas escandalosas recebidas da União Europeia.

P-002380/2019
Resposta dada pela vice-presidente Federica Mogherini em nome da Comissão Europeia
(29.8.2019)

A UE está a par da morte trágica de uma jovem de 24 anos, em Laiune, após a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas. Segundo as autoridades marroquinas, está em curso um inquérito para clarificar as circunstâncias em que ocorreu esta morte.

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Eurodiputado João Ferreira do PCP questiona Morgherini sobre vaga de repressão no Sahara Ocidental

PUSL / Jornal Tornado.- O Eurodeputado do Partido Comunista Português questionou Mogherini, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental contra a população saharaui nos últimos dias.

João Ferreira alerta que é urgente pôr cobro à situação vivida e questiona se Morgherini tem conhecimento do sucedido e quais as medidas a tomar no âmbito dos acordo UE/Marrocos, que incluem cláusulas relativas aos direitos humanos.

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Carta da Frente Polisario a Frederica Morgherini

Sua Excelência Federica Moguerini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Alta Representante,

Refiro-me a vossa Excelência com a urgência ditada pelos graves acontecimentos que ocorrem nos territórios do Sahara Ocidental, ocupados ilegalmente por Marrocos.

Como é sabido, as forças de ocupação desencadearam uma onda de repressão sem precedentes contra a população civil Saharaui, em El Aaiún, quando celebraram com alegria e pacificamente a vitória da equipe Argelina na Taça das Nações Africanas.

Esta repressão brutal teve como resultado macabro a morte violenta da jovem Sabah Azman, de 23 anos, deliberadamente atingida por um veículo das chamadas forças auxiliares. Abandonada no chão, sem receber a ajuda mínima, ela deu seu último suspiro. Muitos manifestantes sofreram ferimentos de gravidade variável, outros foram espancados e a perseguição durou até a madrugada de 20 de julho.

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Comunicado: Frente POLISARIO recorre ao Tribunal de Justiça da União Europeia num recurso de anulação do acordo UE / Marrocos de 28 de janeiro de 2019

A Frente POLISARIO apresentou à Secretaria do Tribunal de Justiça da União Europeia um recurso de anulação contra a decisão de 28 de janeiro de 2019, através do qual a União Européia concluiu um acordo de associação com Marrocos, decidindo que este acordo se aplicaria também ao território de Sahara Ocidental.

No seu acórdão de 21 de dezembro de 2016, o TJUE decidiu que Marrocos e o Sahara Ocidental eram dois territórios distintos e separados, e que poderia haver atividade económica no território apenas com o consentimento do povo do Sahara Ocidental. Estes princípios foram confirmados por dois acórdãos de 2018, relativos à pesca e ao espaço aéreo.

A Frente POLISARIO demonstrou imediatamente estar disposta a negociar os acordos necessários para o desenvolvimento do território, em conformidade com as decisões do TJUE. Os líderes europeus fizeram outra escolha. Como o Tribunal afirmou que não poderia haver “aplicação de facto”, eles imaginaram um mecanismo de “aplicação da lei”, inventando um processo explícito de extensão do acordo da UE / MARROCOS ao território do Sahara Ocidental. Esta é uma violação grave do princípio da soberania. Read more

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Acordo de Pescas EU-Reino de Marrocos: Parlamento Europeu aprova ilegalidade

Estrasburgo,12/02/2019 – Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Parlamento Europeu deu, hoje, consentimento à celebração de um novo Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. Tal facto não seria digno de nota se a maioria do território a que este acordo se refere não correspondesse maioritariamente à zona económica exclusiva do Sahara Ocidental – país ocupado ilegalmente por Marrocos. Este acordo teve o apoio dos deputados do PSD, do CDS, do MPT, da maioria dos deputados do PS, bem como do deputado Marinho e Pinto.

A revisão do Acordo de Pescas é uma exigência, na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que declarou o anterior ilegal. No entanto, a Comissão Europeia fez tábua rasa desta decisão, continuando a incluir as áreas ocupadas no âmbito desta revisão, com a justificação de que as populações do Sahara Ocidental foram ouvidas. Essa consulta foi, no entanto, uma fraude – foram deixadas de fora as organizações representativas Saharauís, nomeadamente a Frente POLISARIO, que é, segundo as Nações Unidas, o interlocutor legitimo do povo Saharauí. Read more

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PE ignora TJUE e aprova Acordo de pesca UE – Marrocos que financia ocupação do Sahara

PUSL.- Os eurodeputados aprovaram hoje o acordo de pesca UE-Marrocos que inclui as águas do Sahara Ocidental. Os eurodeputados não só desrespeitaram o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) como violam directamente o Direito Humanitário Internacional.

Recusa de levar o acordo à justiça europeia

Antes de votar sobre o acordo, os deputados rejeitaram, por 189 votos a 410, com 36 abstenções, uma petição a pedir ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar a sua compatibilidade com o Tratado da UE.

Num comunicado oficial a UE afirma que está votação “Não prejudica o resultado do processo político sobre o estatuto do Sahara Ocidental”. Esta afirmação é curiosa visto o estatuto estar bem definido e o próprio TJUE ter reafirmado que Marrocos não tem qualquer soberania sobre o território não autonomo do Sahara Ocidental. Read more

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