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Emb. Malainin Lakhal
Num ato estranho e sem precedentes, pelo menos desde a traição da Espanha ao povo saharaui em 1975, o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, fez uma declaração de apoio à proposta de autonomia marroquina, considerando-a “a base mais séria , realista e credível para a resolução do conflito” no Sahara Ocidental. Ou seja, numa linguagem mais clara, Sánchez reconhece a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental e considera que a proposta marroquina é a solução, embora tal proposta seja completamente ilegal, uma vez que o regime de Rabat não tem qualquer legitimidade ou soberania para poder conceder autonomia a um território que não é sua propriedade.
Com esta posição, Sánchez acabou por sucumbir à pressão de Rabat e separou Espanha, país responsável pelo sofrimento do povo saharaui desde que abandonou o seu dever de o descolonizar segundo o direito internacional, dos esforços para encontrar uma solução séria, uma vez que Espanha perdeu toda a credibilidade ao violar um princípio sagrado da legalidade internacional com o seu apoio à proposta marroquina que contradiz claramente todos os requisitos do direito internacional relacionados com o direito dos povos à autodeterminação e o direito dos povos à soberania sobre as suas terras.
No entanto, por outro lado, todas as forças políticas e sindicais espanholas, de direita e de esquerda, e mesmo dentro da coligação governamental, enfrentaram esta perigosa mudança da posição espanhola e exigiram o direito do povo saharaui à autodeterminação e independência, apelando ao Estado espanhol para que mantenha a sua posição anterior e apoie os esforços das Nações Unidas para resolver o conflito no quadro do direito internacional.
Em todo o caso, esta vergonhosa posição espanhola não pode dar a Marrocos o que não merece, já que Madrid não tem qualquer soberania sobre o Sahara Ocidental para o dar a quem quiser. Espanha, tem sim, a responsabilidade de corrigir o erro e o crime histórico que cometeu com premeditação contra o povo saharaui nos anos setenta, demonstrando há décadas que é um Estado fraco, frágil, capaz de se render à mais simples pressão marroquina e submeter-se à chantagem. Além da chantagem, os sucessivos governos de Espanha permitiram que Marrocos utilizasse com sucesso a imigração, a droga, o terrorismo e a ameaça de expansão à custa de Ceuta, Melilla e Canárias para impedir que os saharauis beneficiassem do seu direito à autodeterminação como ex-colônia espanhola.
O povo saharaui e os seus dirigentes estão bem cientes do grau de envolvimento espanhol nos repetidos e contínuos actos de traição contra o Sahara Ocidental por parte de todos os governos espanhóis de direita e de esquerda, desde 1975, embora sempre coloquemos os aspectos históricos, culturais, políticos e humanitários que unem o povo saharaui a todos os povos de Espanha e temos a certeza de que o governo Sánchez pagará o preço desta vergonhosa traição mais cedo ou mais tarde, porque qualquer governo espanhol que sucumba desta forma humilhante às pressões do Majzen é um perigo não só para a legalidade internacional, mas também para os interesses estratégicos de Espanha e não merece continuar no poder.
Esta posição de Sánchez ameaça directamente, não só os interesses estratégicos de Espanha, a sua integridade territorial e a sua segurança face às ambições marroquinas, que certamente aumentarão uma vez concluída a absorção do Sahara Ocidental, mas também põe em causa a credibilidade e a imagem de Espanha, já abalada, como um país incapaz de proteger a soberania das suas decisões políticas, que são imediatamente afectadas pelas primeiras ameaças de factores que Marrocos nunca deixaria de utilizar para atingir os seus objectivos e ameaçar a segurança e a estabilidade da região e do mundo.
Por fim, esta posição também ameaça a credibilidade do Estado espanhol perante muitos países do mundo, que mantêm boas relações com a Espanha, mas querem que ele assuma suas responsabilidades de forma mais fiável e estrita em relação à questão do Sahara Ocidental, um conflito que se tornou uma espécie de teste ou indicador da classificação dos países em Estados que respeitam o direito internacional e os princípios dos direitos humanos e dos povos e os países que não dão importância a esses princípios e querem semear o caos e a lei da selva nas relações internacionais, como Marrocos e Israel, bem como qualquer outro país que pratique agressão militar contra outrem, independentemente das justificações , a menos que seja para se defender da agressão.
*Artigo original em árabe, publicado em 21 de março de 2022 no jornal argelino Alkhabar.