Questionam a UE sobre a sua posição sobre a situação atual no Sahara Ocidental e sobre a pilhagem dos recursos naturais saharauis
De acordo com informações da SPS, agência noticiosa oficial saharaui, o deputado do Parlamento Europeu do Partido Comunista da Grécia, Kostas Papadakis, questionou o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre “a preocupante situação nas áreas ocupadas do Sahara Ocidental, principalmente após a violação do cessar-fogo por Marrocos em 13 de novembro ”perguntando“ qual é a posição da UE em relação aos esforços existentes para lidar com esta violação marroquina ”apelando para redobrar esses esforços e acabar com a ocupação marroquina do Sahara Ocidental apoiando o direito do povo saharaui à autodeterminação
O eurodeputado Kostas recordou à União Europeia “o sofrimento contínuo que o povo saharaui tem sofrido durante décadas e a crescente rejeição do povo saharaui à ocupação ilegal marroquina, que continua a saquear os seus recursos naturais, empobrecendo e oprimindo cada vez mais os saharauis.”
No que diz respeito ao saque de recursos naturais, a deputada dinamarquesa do Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia, Sra. Kira Marie Peter-Hansen, perguntou à Comissão Europeia sobre os produtos da pesca do Sahara Ocidental e como pode garantir que para importar estes produtos ao abrigo do Acordo assinado com Marrocos não viole o parecer do Tribunal de Justiça Europeu emitido em 27 de fevereiro de 2018. Solicitou também à Comissão que esclarecesse quais as medidas que foram tomadas para evitar que os navios marroquinos realizem as suas atividades na zona de pesca saharaui solicitando a suspensão do acordo com Marrocos se este violar a decisão do Tribunal de Justiça da UE.
A Sra. Peter-Hansen lembrou a Comissão que “a decisão do Tribunal de Justiça Europeu de 27 de fevereiro de 2018 concluiu que o Acordo de Associação entre a União Europeia e Marrocos no setor das pescas só é válido se excluir o zona de pesca correspondente às águas territoriais do Sahara Ocidental ”.
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