Genebra (Suíça) (SPS) – Durante o evento comemorativo que assinala o 64.º aniversário da adoção da histórica Resolução 1514 (XV) da ONU, que consagra o princípio da autodeterminação como pedra basilar do direito internacional, foi realçada a situação alarmante nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental. Num dos painéis principais, foram denunciadas as graves violações dos direitos humanos perpetradas na região e a impunidade vigente sob o regime de ocupação marroquino.
Diplomatas e especialistas em direito internacional sublinharam a necessidade urgente de a comunidade internacional activar mecanismos eficazes para proteger a população saharaui. Foram feitos apelos específicos ao Conselho de Segurança da ONU e a outros organismos internacionais para que tomassem medidas concretas para garantir a defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.
Neste contexto, o testemunho da activista saharaui Sultana Khaya ganhou especial relevância. Com uma narrativa repleta de coragem e determinação, Khaya descreveu as atrocidades sofridas por ela e pela sua família durante o seu recente cativeiro. Entre os abusos denunciados encontram-se múltiplas violações dos direitos humanos, agressões físicas, ameaças e actos de intimidação que ilustram o sofrimento enfrentado pelo povo saharaui sob a ocupação marroquina.
Sultana Khaya, reconhecida internacionalmente como um símbolo da resistência saharaui, recordou que enfrentou a brutalidade do regime de ocupação desde a sua juventude. No seu discurso, referiu ter sido repetidamente detida e como perdeu um dos olhos após um ataque das forças de segurança marroquinas. No entanto, ela assegurou que estes actos não enfraqueceram a sua luta; em vez disso, reforçaram o seu compromisso de continuar a defender os direitos do seu povo até que o Sahara Ocidental alcance a independência e a paz sob a bandeira da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).
Com uma eloquência que comoveu o público, Khaya apelou a uma acção urgente, instando os representantes da comunidade internacional a sensibilizar para a grave situação do povo saharaui e a pressionar Marrocos a pôr fim à sua ocupação e às violações dos direitos humanos. A mesma enfatizou que o cumprimento das obrigações internacionais é essencial para garantir a justiça e a dignidade do povo saharaui.
O evento, enquadrado na resolução que estabelece os princípios da autodeterminação e da descolonização, foi promovido por um grupo de países amigos do Sahara Ocidental no Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Serviu como um lembrete de que a luta pela liberdade e pela justiça no Sahara Ocidental continua a ser uma tarefa inacabada. Sessenta e quatro anos após a adopção da Resolução 1514 (XV), o caso do Sahara Ocidental persiste como um dos maiores desafios para o sistema multilateral e para os direitos humanos.
A intervenção de Sultana Khaya e as fortes denúncias feitas durante o evento sublinharam que a comunidade internacional tem uma dívida para com o povo saharaui.
