El Aaiun Ocupado, 25 de julho de 2025 (SPS) – O Observatório Saharaui para Crianças e Mulheres em El Aaiun Ocupado condenou veementemente as tentativas da ocupação marroquina de apagar a identidade nacional e cultural das crianças saarauís nas partes ocupadas do Sahara Ocidental, num esforço para normalizar a realidade da ocupação e forçar a aceitação das suas manifestações.
Em comunicado, o Observatório Saharaui denunciou o tratamento dado às crianças saarauís que participam em “campos de férias” nos territórios ocupados, “onde estes espaços foram transformados em ferramentas para reproduzir a exclusão e apagar a identidade cultural saharaui”.
Estas práticas — acrescenta o comunicado — “fazem parte de um padrão mais vasto de violações contra crianças saharauis, em flagrante violação das convenções internacionais relevantes, entre as quais a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais”. O comunicado enfatizou que “a experiência destas crianças saharauis nestes campos transformou-se numa provação dolorosa, repleta de exclusão, negligência e maus-tratos”.
Ao condenar veementemente estas violações, que constituem “uma clara violação da Convenção sobre os Direitos da Criança e de outros tratados internacionais que garantem o direito das crianças à proteção e ao cuidado sem discriminação”, o Observatório observou que “estas práticas ultrapassam o âmbito educativo, atingindo níveis perigosos de doutrinação política. Isto inclui a imposição de “conteúdos ideológicos” e a divulgação de mensagens direcionadas que visam apagar a identidade nacional e cultural das crianças sagarauis, numa tentativa de normalizar a situação de ocupação.
De acordo com depoimentos consistentes documentados pelo Observatório, as crianças foram submetidas a tratamentos degradantes, incluindo “exclusão deliberada, negligência física e psicológica, total desrespeito pelas suas necessidades, bem como comportamento claramente racista no tratamento e na comunicação — refletindo uma mentalidade colonial profundamente enraizada no trato com o povo saharaui”.
O Observatório reafirmou o seu total empenho em continuar a monitorizar e a documentar todas as formas de violações contra crianças e mulheres saharauis, e em denunciá-las perante os organismos e mecanismos internacionais de direitos humanos. Salientou que o respeito pela dignidade das crianças saharauis é um verdadeiro teste à disponibilidade da comunidade internacional para defender a justiça.
