IU exige que a UE “ouça” o TJUE e “reveja” todos os seus acordos comerciais com Marrocos para “acabar com a pilhagem” do povo saharaui

IU

iueuropa.org.- A deputada Paloma López acredita que as conclusões do procurador-geral, que se propõe invalidar o acordo de pesca com Rabat por incluir as águas do Sahara Ocidental, deixam claro que Bruxelas “não pode continuar a ignorar a realidade” e deve “parar de encobrir Marrocos e empresas que se enriquecem à custa dos recursos saharauis”.

A deputada da Esquerda Unida, Paloma López, acredita que “chegou o momento” para que a União Europeia “pare de ignorar a realidade” e “acate de uma vez por todas” as recomendações e julgamentos emitidos nos últimos dois anos pelo seu Tribunal de Justiça (CJUE), depois de o procurador-geral Melchior Wathelet ter concluído na terça-feira que o acordo de pesca com Marrocos é inválido, uma vez que inclui águas pertencentes ao Sahara Ocidental.

As conclusões de Wathelet sobre o acordo de pesca “são muito claras e diretas” e não fazem mais senão “subscrever o julgamento do próprio TJCE em dezembro de 2015“, quando foi declarado inválido outro acordo das mesmas características sobre produtos agrícolas. “O que o TJUE diz é que o Sahara Ocidental é um território diferenciado e autônomo de Marrocos e que qualquer acordo sobre os seus recursos não pode ter validade”, afirmou.

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Paloma Lopez (IU) denuncia prisões arbitrárias, acusações e condenações de jornalistas e saharauis menores

denuncia detencion saharauisFuente: iueuropa.org

A eurodeputada da Esquerda Unida e vice-presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu Sahara Ocidental, Paloma Lopez, denunciou à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, a detenção arbitrária, detenção e condenação de vários jornalistas saharauis, como um novo exemplo de violações dos direitos humanos e abusos por parte do Reino de Marrocos. Além disso, ela transmitiu a sua preocupação com o caso de três menores detidos e que irão ser julgados a 20 de dezembro. Finalmente, Lopez voltou a informar Mogherini novos casos de tortura de presos políticos saharauis em prisões marroquinas.

Lopez colocou a Mogherini todas estas questões através de quatro perguntas parlamentares. Em relação aos jornalistas detidos, a eurodeputada denuncia os casos Walid Batal, Said Amidan e Brahim Laajil. O primeiro editor de Smara News, foi preso há duas semanas, julgado e condenado a 14 meses de prisão por participar em manifestações pela autodeterminação. Ao mesmo tempo, o Reino de Marrocos julgou o seu pai, Salek Batal, que participou em várias manifestações em 2009. Neste caso, não houve leitura da sentença, e o juiz informou que ele iria receber a sentença através de uma mensagem de texto no telefone.

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